Fachin diz que CNJ vai mapear organizações criminosas do Brasil

O presidente do STF, o ministro Luiz Edson Fachin, está em Bauru (SP) para instalação da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher nesta sexta-feira (31) e durante a visita abordou medidas contra o crime organizado no país.

Ao ser questionado sobre medidas que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode realizar no combate às organizações, Fachin relatou que o poder judiciário está atuando no mapeamento dessas organizações.

Além disso, afirmou que “tratar da violência e tratar da segurança pública não é um problema conjuntural do governo A ou B, é um problema estrutural do Estado e da sociedade brasileira".

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Luiz Edson Fachin, esteve em Bauru (SP) nesta sexta-feira (31) para as solenidades de instalação da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e da Unidade de Processamento Judicial.

Durante o evento, Fachin abordou medidas contra o crime organizado no país.

Ao ser questionado sobre medidas que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode realizar no combate às organizações, Fachin relatou que o poder judiciário está atuando no mapeamento que irá auxiliar em políticas públicas mais eficientes.

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“O poder judiciário está atento a isso e atuando fundamentalmente em duas frentes: a primeira delas é no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Estamos desenvolvendo o mapa das organizações criminosas do Brasil, de onde provém, onde estão, quais os principais pontos de interesse para que, a partir de dados e evidências, todo o sistema de Justiça, incluindo, de modo especial, a Polícia Federal e as polícias dos estados, possam ter melhores políticas de combate às organizações criminosas.'

Além disso, afirmou que “tratar da violência e tratar da segurança pública não é um problema conjuntural do governo A ou B, é um problema estrutural do Estado e da sociedade brasileira".

O ministro também ressaltou que o STF tem atuado em diversas frentes, tanto para fomentar políticas públicas voltadas ao combate à criminalidade, quanto para apurar casos de improbidade e corrupção envolvendo agentes públicos.

"Nós temos procurado evidenciar que no Brasil, mais do que nunca, proteger direitos humanos significa também estar atento à segurança pública".

Agenda em Bauru

O presidente do STF e do CNJ participou das solenidades de lançamento de ampliações do atendimento jurisdicional em Bauru (SP). O evento também contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antônio Torres Garcia.

Fruto do remanejamento de competência da 2ª Vara Criminal e da 2ª Vara das Execuções Criminais, as 1ª e 2ª varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher vão atuar nas causas relacionadas a agressões e outras formas de violência contra mulheres no âmbito doméstico e oferecer atendimento multidisciplinar com profissionais especializados no suporte às vítimas.

Já a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) é a primeira do estado e vai funcionar como projeto-piloto. O objetivo é unificar serviços e dar mais eficiência aos processos.

O juiz diretor do Fórum de Bauru, Davi Marcio Prado Silva, destaca que as novas instalações contribuem para o aprimoramento da prestação judicial.

“As unidades refletem o compromisso do TJSP com a modernização da estrutura judiciária e a necessidade de tratamento especializado às questões de gênero, visando uma sociedade mais justa, equitativa e próspera. Os jurisdicionados terão ganhos significativos, em consonância com o desenvolvimento da comarca.'

*Sob a supervisão de Mariana Bonora.

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